Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 4, de 26 de janeiro de 2006

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro
"Cria a Natureza Viva - Sociedade de Palneamento, Gestão e Requ..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2006/A, de 16 de Janeiro
"Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açore..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2006/A, de 16 de Janeiro
"Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional m.º 5/2001/..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Resolução do Conselho do Governo N.º 12/2006, de 26 de Janeiro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 13/2006, de 26 de Janeiro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 14/2006, de 26 de Janeiro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Região Autónoma dos..."

S.R. da Agricultura e Florestas

Portaria N.º 14/2006, de 26 de Janeiro
"Altera a Portaria nº 52-A/2001, de 19 de Julho, que aprovou o ..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 3/2006, de 26 de Janeiro
"Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a..."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho Normativo N.º 2/2006, de 26 de Janeiro
"Regulamenta o Programa Eurodisseia.Revoga o Despacho Normativo..."

Portaria N.º 12/2006, de 26 de Janeiro
"Regulamenta as condições de formação profissional e avaliação ..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Portaria N.º 13/2006, de 26 de Janeiro
"Aprova um cartão de indentidade para as autoridades de saúde e..."

Secretário Regional da Presidência

Declaração de Rectificação N.º 2/2006, de 26 de Janeiro
"De ter sido rectificada a Portaria n.º 2/2006, de 5 de Janeiro..."